ÁREAS DE ATUAÇÃO
Somos especialistas no ramo do Direito Eleitoral, com amplo conhecimento e experiência na regulamentação dos processos eleitorais. Abrangemos litígios relacionados a questões como o direito ao voto, candidaturas, financiamento de campanha, propaganda eleitoral, apuração de resultados e inelegibilidades.
Possuímos ampla experiência com as mais diversas áreas do Direito Administrativo, incluindo licitações, contratos administrativos, servidores públicos, atos administrativos, responsabilidade do Estado, regulação de serviços públicos, ações de improbidade administrativa, mandado de segurança, ações de responsabilidade civil do Estado, recursos administrativos e muito mais.
Garantimos que a cobrança de tributos seja realizada de acordo com as normas legais, evitando abusos por parte do Estado e assegurando que os contribuintes possam exercer seus direitos no que se refere à tributação de forma justa e equitativa. Alguns litígios dessa área incluem ações tributárias, ações declaratórias de inexistência de relação jurídico-tributária, repetição de indébito, execuções fiscais, consultas fiscais, planejamento tributário e muito mais.
Buscamos soluções eficazes para lidar com as relações jurídicas entre pessoas, sejam elas indivíduos, empresas ou organizações. Alguns litígios incluem contratos, responsabilidade civil, propriedade, família, sucessões e muito mais.
Possuímos experiência e conhecimento para lidar com casos relacionados à regulação das relações fundiárias e ambientais no contexto rural. Alguns litígios incluem questões de propriedade da terra, contratos agrários, conflitos trabalhistas rurais, regularização fundiária e muito mais.
Alguns litígios dessa área de atuação incluem a poluição, conservação da biodiversidade, gestão de resíduos, responsabilidade ambiental, regulação ambiental e muito mais.
Buscamos construir relações de justiça e dignidade entre empregadores e trabalhadores, abrangendo áreas como contratos de trabalho, direitos trabalhistas, segurança do trabalho, sindicalismo, contratação e demissão e muito mais.
Sabemos que muitas vezes, as situações jurídicas envolvem questões intrincadas, que demandam análise profunda e expertise legal devido à sua natureza. Nós somos especializados para lidar com esses tipos de casos, garantindo soluções eficazes baseadas na ética profissional.
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